Estudante de Direito

Pedro Soares

Brasília (DF)

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Artigo · há 7 anos

Portaria n. 1129/2017: das condições análogas à escravidão e os seus aspectos contemporâneos.

Recorte da Portaria Nº 1129 referente à discussão: IV - condição análoga à de escravo: a) a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira...

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Artigo · há 8 anos

Imputação Objetiva: definição, contextualização e aplicabilidade.

Pedro Mineiro Soares – Acadêmico de Direito na Universidade de Brasília – UnB. IMPUTAÇÃO OBJETIVA: DEFINIÇÃO, CONTEXTUALIZAÇÃO E APLICABILIDADE RESUMO: O presente artigo busca, através de uma...

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Vitor Hugo Firmino

Artigo · há 9 anos

Como a Uber contribui para a precarização do trabalho na modernidade

1- INTRODUÇÃO: O presente artigo tem como foco os aplicativos de transporte de passageiros (Uber, Cabify, 99pop) dando um foco mais amplo nas relações da Uber (empresa multinacional prestadora de...

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